O Pacto Andino é um acordo, firmado entre vários países latino-americanos, que visa a integração e a cooperação econômica e social de alguns países latino-americanos. Como outros pactos e tratados, o Pacto Andino promove a cooperação econômica entre países por meio do livre comércio, entre outros mecanismos.
O Pacto Andino é um acordo que surgiu em 1969 na América Latina. Este pacto integra a assinatura de países como Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela. O objetivo do Pacto Andino é a maior integração das regiões que compõem a América Latina, bem como uma maior cooperação econômica e social, o que lhe confere uma maior capacidade de enfrentar conjuntamente os desafios econômicos e sociais. Este pacto, a exemplo de outros pactos como o do Benelux, promove a livre troca de bens e serviços entre os países, integrando um profundo bloco econômico, estabelecendo essa união aduaneira.
Embora muito progresso tenha ocorrido nas negociações, o Pacto Andino continua trabalhando por uma maior unificação e integração econômica. Entre as medidas, o objetivo é encontrar uma política coordenada, bem como uma união econômica total, conseguindo inclusive unificar o sistema monetário dos diferentes países.
Embora no início fosse formado por Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, quando a Venezuela aderiu ao Pacto Andino, o Chile anunciou sua saída.
Quais países fazem parte do Pacto Andino?
Como mencionamos anteriormente, o Pacto Andino é um acordo que, apesar de ter nascido em 1969, continua em fase de desenvolvimento. O objetivo é fornecer um instrumento que favoreça uma maior integração e cooperação dos países associados em matéria económica e social. No entanto, ainda são muitos os países que ainda não aderiram a este acordo para estabelecer a união económica desejada pelos promotores deste pacto.
Por isso, os países que integram o Pacto Andino são:
Países membros:
- Equador.
- Bolívia.
- Colômbia.
- Peru.
O Chile também foi parceiro fundador no início da implementação do acordo. Porém, o Chile anunciou sua retirada durante o regime de Augusto Pinochet, e deixou o grupo de países que compõem o referido acordo. Posteriormente, em 2006, o país voltou a integrar este grupo, aderindo ao pacto como país associado.
Países parceiros:
- Argentina.
- Pimenta.
- Paraguai.
- Uruguai.
- Brasil.
Países observadores:
- Panamá.
- Espanha
- México.
O Chile também foi parceiro fundador no início da implementação do acordo. Porém, após a imersão da Venezuela no tratado, o Chile anunciou sua retirada e deixou o grupo de países que compõem o referido acordo.
Quais são as funções do Pacto Andino?
Entre os objetivos do Pacto Andino estão todos aqueles objetivos que qualquer acordo de cooperação econômica integra. Ou seja, o Pacto Andino, como outros blocos de cooperação, busca unificar e integrar os países da mesma região em um bloco que busca determinados objetivos, com políticas coordenadas e que promovam o desenvolvimento inclusivo.
Por isso, entre as funções e objetivos do Pacto Andino podemos destacar:
- Promover a integração econômica dos países membros.
- Unifique as políticas econômicas e monetárias em todos os países.
- Promover a livre circulação de bens e serviços, através da união aduaneira.
- Promover a livre circulação de pessoas entre os países membros.
- Estabelecer uma política de ação coordenada entre todos os países.
- Promova a integração para um maior desenvolvimento inclusivo.
- Estabeleça um acordo para abordar os objetivos coletivamente.
- Estabelecer linhas de ação comuns para fortalecer os sistemas de resposta por meio da cooperação.
História do Pacto Andino
A história do Pacto Andino é bastante curta. Tem sua origem em 1969, com o Acordo de Cartagena. Nesse convênio, e atendendo às intenções de consolidar uma comunidade andina desde a antiguidade, nasceu o Pacto Andino. Um acordo que nasceu com a intenção de integrar os países que representavam os antigos territórios do Império Inca, promovendo a sua integração e cooperação entre si.
Ao mesmo tempo, nasceu com a união ao acordo da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Chile. Posteriormente, em 1973, a Venezuela aderiu ao pacto, passando a fazer parte dos países membros. Uma lista de países que não demora a mudar, pois em 1976, Augusto Pinochet anunciou a retirada do Chile, devido a um conflito de interesses entre seu regime militar e a cooperação que exigia a integração no pacto.
Dessa forma, não houve mudanças notáveis até 1979, quando, após a assinatura de um tratado, foi criado o que se conhece como Tribunal de Justiça Andino, Parlamento Andino e Conselho Andino de Chanceleres. Após a criação, não é até 1983, quando essas entidades entram em operação. Instituições que, com a sua criação e implementação, passam a dar um formato institucional a um acordo que, até então, tinha sido um mero formalismo.
Durante as datas de 1990 a 2000, houve uma série de incorporações de países como observadores e associados, que aderiram ao bloco. Porém, entre os países membros, se estabelece uma série de avanços, como os da união aduaneira em termos de livre circulação de bens e serviços, bem como de pessoas, que avançam na integração econômica que o próprio pacto busca.
Posteriormente, em 2005, foi estabelecida uma união entre a Comunidade Andina e os países membros do Mercosul. Devido ao acordo alcançado, os países andinos tornam-se membros do Mercosul, assim como os do Mercosul tornam-se membros do Pacto Andino. Todos exceto a Venezuela, que deixa a comunidade por ordem de Hugo Chávez. Foi então em 2006 que o Chile foi readmitido como membro associado na Comunidade Andina.
Uma lista de países que não muda novamente até 2011, quando a Espanha, aprovada pela Comunidade Andina, se junta como observadora do Pacto Andino.
Organizações comunitárias
Dada a integração dos países e a necessidade de maior coordenação em suas políticas, estabelece-se a criação de órgãos governamentais que, por um lado, permitam a integração econômica e social dos países membros. Bem como, por outro lado, permite a supervisão e a tomada de decisão democrática dos países que integram o referido acordo.
É por isso que suas principais organizações são:
Organizações Intergovernamentais:
- Conselho Presidencial Andino.
- Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores.
- Comissão da Comunidade Andina.
Organizações comunitárias:
- Secretaria-Geral da Comunidade Andina.
- Tribunal de Justiça Andino.
- Parlamento Andino.
O Parlamento Andino, por sua vez, é composto pelos seguintes órgãos:
- Corporação Andina de Desenvolvimento.
- Universidade Andina Simón Bolívar.
- Fundo de Reserva da América Latina.
- Organização Andina de Saúde.
Organismos de participação da sociedade civil:
- Conselho Consultivo Trabalhista Andino.
- Conselho Consultivo dos Povos Indígenas.
- Conselho Consultivo Andino de Autoridades Municipais.
- Conselho Consultivo Empresarial Andino.