Os acordos de salvaguarda são contratos que evitam que um grupo de acionistas adquira um pacote significativo de ações de uma empresa, geralmente durante um período de tempo.
Assim, os acordos de salvaguarda visam manter o controle da empresa para os órgãos de administração da empresa. Portanto, são estratégias defensivas usadas para se defender contra aquisições hostis. A perda de controle da empresa é evitada. Outras medidas que podem ser utilizadas são os chamados acordos de recompra de ações preferenciais. Dessa forma, o controle da empresa poderia ser rapidamente recuperado.
No comércio internacional, o conceito de acordos de salvaguardas refere-se a uma série de medidas emergenciais que os países podem adotar em situações de emergência em que suas empresas sejam prejudicadas por práticas comerciais internacionais que ameaçam sua economia.
Como funcionam os acordos de salvaguarda?
Primeiro, você deve ter o apoio de grupos de partes interessadas com ideias semelhantes. As ações desses investidores não entrarão no mercado, serão mantidas em carteira, com compromisso de revenda a um preço fixo, que será superior ao preço de compra. Havendo Oferta Pública de Aquisição, a companhia terá preferência na aquisição dessas ações sobre qualquer outro interessado.
Essa é uma forma de atuação que permite à empresa atingida retirar do mercado entre 10 e 15% de suas ações rapidamente. Desta forma, poderá fazer face a uma Oferta Pública de Aquisição.
Outra opção é fazer acordos com os acionistas que têm estabilidade na empresa. Nesse caso, a empresa se compromete a não aumentar o capital, em troca de receber uma comissão pelo cumprimento deste compromisso.
Por fim, existe a possibilidade de se chegar a acordos entre as empresas durante as negociações de um processo de fusão. Ambas as empresas podem concordar em não negociar com terceiros ou não vender a determinados terceiros durante o período de avaliação e avaliação da empresa.