Francisco de Vitoria foi um frade dominicano castelhano que viveu entre os séculos XV e XVI. Ele estudou artes e teologia, embora se interessasse por muitas outras disciplinas. Entre eles, a economia moral e o direito internacional moderno, nos quais se destacou com valiosas contribuições. É considerada a base dos direitos humanos. Possivelmente os membros mais influentes da Escola de Salamanca.
Francisco de Vitoria nasceu entre 1483 e 1486 em Burgos, no seio de uma família de Vitória. Entrou para a Ordem dos Pregadores, onde recebeu um treinamento humanístico completo e demonstrou grande habilidade em línguas. Em 1508 mudou-se para Paris. Nesta cidade, ele completou seus estudos em artes liberais e estudou teologia. Ele ensinou esta disciplina em Paris, em Valladolid. Em Salamanca ocupou a cadeira principal de teologia.
Na capital francesa foi atraído pelas três grandes correntes intelectuais do momento: humanismo, nominalismo e tomismo. Este último era seu favorito, mas ele aproveitou elementos interessantes dos outros dois, incorporando-os ao seu pensamento. A sua importância é reconhecida no convite para participar no Concílio de Trento, como teólogo imperial, em 1545. No entanto, não pôde comparecer a esta importante nomeação, devido a uma doença grave. Ele morreu pouco depois, em 1546.
Pensamento e obra de Francisco de Vitória
O pensamento de Francisco de Vitória pode ser encontrado em seus próprios escritos e em textos compilados por seus discípulos. Eles recapitulavam as releituras, master classes que resumiam o conteúdo de todo o curso, e as colocavam por escrito. Os mais proeminentes foram Domingo de Soto, Diego de Covarrubias, Melchor Cano, Martín de Azpilcueta, Diego Chaves, Juan Gil de Nava, Mancio de Corpus Chisti, Vicent Barron e Martín Ledesma.
A economia moral no pensamento de Francisco de Vitoria
Ele lançou as bases para a Escola de Salamanca, que, entre outras questões, tratava dos aspectos morais da economia. A Igreja Católica considerou o motivo do lucro pecaminoso. Por isso, os comerciantes buscaram seu conselho sobre como atuar em sua profissão. Em sua opinião, a liberdade de movimento de pessoas, bens e ideias era a base da ordem natural. Conseqüentemente, ele considerou que as ações dos mercadores não poderiam ser dignas de reprovação eclesiástica. Pelo contrário, considerava que exerciam uma função importante da qual se beneficiava toda a sociedade.
Nesse sentido, ele se declarou um firme defensor do livre comércio. No entanto, ele exigiu que os comerciantes ofereçam seus produtos a um preço justo, sem vontade de usura. Também defendeu a propriedade privada, que considerou mais justa e favorável ao interesse geral do que a propriedade coletiva.
A lei natural é a base para relacionamentos justos
Francisco de Vitoria tinha uma visão antropológica otimista do ser humano e de suas capacidades. A descoberta da América e o contato com os povos nativos chamaram sua atenção. Ele se preocupava com a regulamentação das relações entre os indivíduos e entre os Estados. Ele afirmou que a lei natural era a base para serem justos. Por suas contribuições, ele é considerado um precursor dos direitos humanos e o pai do direito internacional moderno.
Ele criticou as formas da Coroa Espanhola no Novo Mundo e os abusos dos conquistadores sobre os nativos. Afirmou que os índios eram possuidores da razão, principal atributo humano, por isso tinham os mesmos direitos. Isso se materializou, por exemplo, na medida em que não havia razão para tirar terras e propriedades.
Também se pronunciou sobre os direitos dos estados existentes antes da chegada dos espanhóis. Muitas vozes argumentaram que sua infidelidade e a existência de práticas bárbaras justificavam as ações dos conquistadores. Ele respondeu que a guerra não era uma prática legítima, nem mesmo nesses casos. Ele argumentou que a única maneira de impedi-los era influenciar seus líderes a proibi-los por meio de leis apropriadas.
Apenas guerra
Para Francisco de Vitória, as relações entre os estados tinham que se desenvolver de forma pacífica, para serem lucrativas para todas as partes. Dessa forma, ele teorizou sobre o conceito de guerra justa. Esta consideração só era aplicável se fosse essencial para salvaguardar a paz e a segurança. Ele reconheceu que era aplicável a guerras destinadas a acabar com a prática do sacrifício humano. No entanto, acrescentou que, depois da guerra, nunca foi legítimo subjugar e escravizar os povos derrotados.
Sem dúvida, hoje, os ensinamentos de Francisco de Vitória estão de boa saúde e permanecem plenamente válidos. A defesa dos direitos e das liberdades pode encontrar neles um bom guia de ação.