O presidencialismo é um sistema político. Neste, o eixo central da vida política é o presidente. Assim, possui uma série de peculiaridades que o distinguem do parlamentarismo e do semipresidencialismo.
Quando falamos de presidencialismo, ou de qualquer dos outros dois sistemas políticos, o fazemos do ponto de vista das relações entre o Executivo e o Legislativo. O presidencialismo ocorre em repúblicas, não em monarquias, pois consiste em que o chefe de estado é a autoridade máxima e é eleito por sufrágio universal. O mais conhecido talvez seja os Estados Unidos, mas também é o sistema político predominante nos países latino-americanos.
Sistema ou regime presidencialista são outras formas de nomear o mesmo conceito, com os quais servem como sinônimos e estariam falando sobre a mesma coisa.
A característica fundamental deste sistema é a superioridade do presidente, que é ao mesmo tempo chefe de estado e chefe de governo. Estabelecendo assim, ao contrário do parlamentarismo, uma personificação muito grande nas campanhas eleitorais. Além de uma grande unificação de poder na figura do presidente.
Cabe destacar que, apesar de ser um sistema típico de regimes democráticos, muitos países que adotam essa configuração não o são de fato. Porque uma democracia não utiliza apenas a realização de eleições, nem todas podem ser consideradas como tal. Exemplos disso são a Bolívia e a Venezuela, que apesar de serem repúblicas presidenciais e realizarem eleições, não são consideradas democracias por numerosos observadores de referência.
Características do parlamentarismo
As principais características de um sistema político que devem ser destacadas são as seguintes: a escolha de cargos; o papel do presidente; tomando uma decisão; e a cessação do governo e da câmara legislativa.
Em relação à eleição dos cargos, são realizadas duas eleições. Alguns para escolher o presidente e outros para escolher o poder legislativo. Ambos são realizados por sufrágio universal, mas sua celebração ocorre em momentos diferentes. Como conseqüência, pode haver casos em que a maioria da Câmara não coincida com o partido do presidente, criando assim uma maior separação de poderes. O presidente, por sua vez, é quem escolhe livremente os ministros, secretários ou denominação que têm os membros do seu gabinete.
Quanto às funções do presidente, esta é a autoridade máxima, uma vez que é simultaneamente chefe de estado e de governo. E também é endossado popularmente, uma vez que é eleito diretamente pelos cidadãos. Ao contrário do parlamentarismo, neste caso o presidente tem grandes poderes e pode agir livremente. Você pode vetar as decisões das câmaras legislativas; executar algumas tarefas legislativas; dirige a política externa do Estado; nomeia vários funcionários públicos seniores. Além de outras atribuições que estão incluídas na Constituição de cada país.
Continuando com a adoção das decisões, em matéria legislativa é o Congresso que apresenta e aprova as leis. Alguns poderes são reservados ao Senado, a câmara territorial, que variam de acordo com o país em questão. O presidente e seu gabinete são responsáveis pela execução das leis aprovadas no Congresso.
Por fim, a destituição do presidente pode ser realizada por meio de um impeachment, pelo qual o presidente é destituído em caso de crime. Além disso, essa ferramenta deve seguir um processo. Assim como o parlamento não tem capacidade para destituir o presidente, também ocorre o contrário. O presidente não pode dissolver o parlamento à vontade.
Vantagens e desvantagens do presidencialismo
Como qualquer sistema, o presidencialismo tem uma série de vantagens:
- Eleição popular do presidente: O presidente tem a legitimidade máxima, pois foi eleito por meio de urna.
- Divisão de poderes: Que o presidente e o parlamento sejam eleitos em eleições diferentes, e que nenhum possa interferir no outro, reforça a separação de poderes.
- Independência do parlamento: Não depende do partido maioritário na câmara legislativa.
Mas também tem uma série de desvantagens, as principais:
- InstabilidadeAo contrário do que nos diz a teoria, numerosos golpes de estado e situações de tensão política ocorreram na América Latina.
- Tendência para o bipartidarismo: Nos regimes presidencialistas há menos pluralismo político, tendendo a cenários bipartidários.
- Dupla legitimidade: Tanto o presidente como o parlamento foram eleitos diretamente pelos cidadãos. Portanto, em situações de bloqueio, é difícil saber qual órgão tem maior legitimidade.
Exemplos de presidencialismo
Como os regimes parlamentares, muitos países ao redor do mundo optaram pela fórmula presidencial. Alguns dos exemplos são quase todos os países latino-americanos; sendo capaz de destacar o México como um exemplo claro de presidencialismo. Os Estados Unidos também; Coreia do Sul; e países da África e do Oriente Médio, embora não possam ser considerados democráticos.
Consideradas democracias plenas, não temos muitos exemplos, de acordo com o ranking de O economista, apenas Uruguai e Costa Rica seriam. Embora existam outros países considerados como democracias de alto prestígio, como os Estados Unidos, Argentina, Chile, Brasil ou Coréia do Sul.