O imposto é um tributo ou encargo que as pessoas são obrigadas a pagar a uma organização (governo, rei, etc.) sem que haja uma contrapartida direta. Isto é, sem que seja entregue ou assegurado benefício direto pelo seu pagamento.
Mas então o que são impostos? O imposto é um pagamento não cambial, mas geralmente esperamos algum benefício indireto. Na maioria dos países modernos, os cidadãos pagam impostos ao governo para financiar suas atividades, programas de ajuda e outros serviços.
Principais elementos dos impostos
Os principais elementos que nos ajudarão a entender o que são os impostos são:
- Evento tributável: A situação ou atividade que motiva a obrigação fiscal.
- Sujeito passivo: A pessoa ou organização que enfrenta a obrigação.
- Tributável: O valor sobre o qual o imposto é aplicado.
- Tipo de imposto: É a proporção que se aplica à base tributária para cálculo do valor a ser pago.
- Taxa de imposto: É o valor que deve ser pago.
Tipos de impostos
Os tipos de impostos são:
Impostos de acordo com a base
- Impostos indiretos: São aqueles que incidem sobre bens e serviços e, por isso, afetam as pessoas “indiretamente”, o mais conhecido é o imposto sobre o valor acrescentado.
- Impostos diretos: São aqueles que tributam diretamente pessoas ou empresas. Por exemplo, imposto de renda, lucros ou sociedades, heranças e doações e imposto sobre a fortuna.
Impostos de acordo com a relação taxa-base
- Progressivo: Quanto maior for a base, maior será o imposto aplicável. Assim, por exemplo, quanto maior a renda de uma família, maior o valor que deve ser pago.
- Proporcional: Todos os contribuintes pagam a mesma proporção de sua base. Por exemplo, um imposto de 10% é aplicado independentemente do valor dos lucros da empresa.
- Regressivos: Os contribuintes com base inferior acabam pagando um valor maior. Por exemplo, quando os mais pobres acabam pagando mais impostos do que os mais ricos.
Princípios fundamentais do imposto
Geralmente, os governos querem que os impostos sejam aplicados da forma mais justa possível. Para conseguir isso, dois princípios fundamentais se aplicam: equidade horizontal e equidade vertical. A primeira defende que contribuintes com as mesmas características sejam tratados da mesma forma. O segundo princípio indica que pessoas em circunstâncias diferentes devem ser tratadas de maneira diferente de acordo com alguns critérios de justiça.
