Os critérios de convergência são as condições a que os Estados membros da zona euro devem aderir. A estabilidade de preços, a direção financeira dos países e o controle das taxas de câmbio ou de juros são os principais indicadores quando se estuda sua saúde financeira e a possibilidade de entrada na União Europeia (UE).
Esses tipos de requisitos permitem que os países membros possam pertencer plenamente à UE e, portanto, ter os direitos que essa situação traz para suas economias e sistemas políticos. A necessidade de criar este tipo de requisitos surgiu ao considerar que a UE só deve crescer admitindo novos membros que gozem de uma gestão económica adequada, com vista ao reforço da sua estrutura e eficiência.
A adesão à União e a adoção do euro como moeda exige o cumprimento destes requisitos. Estes são quatro critérios principais de natureza económica e financeira que lançam os alicerces pelos quais os Estados que constituem a UE estabelecem a sua trajectória comum dentro de limites económicos previamente estabelecidos. Seu objetivo é, portanto, atingir altos níveis de convergência econômica.
Os critérios de convergência são também designados por critérios de Maastricht devido à sua origem histórica, e as suas características e pormenores constam do Tratado da Comunidade Europeia.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu são os órgãos encarregados de comprovar o cumprimento dos critérios no processo de admissão à Zona Euro.
Critérios principais de convergência
Estes são os principais critérios de convergência que os países devem atender:
- Taxa de inflação, que deverá ser inferior a 1,5%, tendo em conta a média dos três estados membros com o menor nível de inflação registrado. Pretende-se, desta forma, obter estabilidade nos preços do país, razão pela qual é analisado através do IPC.
- Finanças públicas, uma vez que geralmente são necessários déficits orçamentários ou públicos inferiores a 3% do último PIB registrado e um nível de dívida pública inferior a 60%. No entanto, estas condições podem ser ignoradas em certas admissões no âmbito da avaliação feita pela Zona Euro ao estudar a incorporação.
- Taxa de câmbio, uma vez que o candidato a membro deve se submeter ao mecanismo estabelecido pelo Sistema Monetário Europeu por dois anos antes do ingresso e sem desvalorizar sua moeda como forma de analisar sua viabilidade. Assim como nos preços, busca-se maior estabilidade no campo das taxas.
- Taxa de juros de longo prazo, que deverá ser inferior a 2% em relação à média dos países mencionados na seção de taxas de inflação.
Além dos critérios de convergência detalhados acima, muitos outros aspectos econômicos são avaliados na admissão ou não de candidatos à entrada, como o balanço de pagamentos em conta corrente ou o grau de integração apresentado por seus mercados.