A cidadania é uma condição que uma pessoa possui para pertencer a um determinado Estado que lhe confere certos direitos e deveres políticos.
Cidadania vem da palavra latina civitas, significa cidade, que remonta ao seu significado de ser membro de uma organização. A origem deste conceito é grega e seu significado era permitir a participação em assuntos políticos.
A cidadania implica um vínculo jurídico que une a pessoa ao seu Estado, implica poder participar na sociedade em que vive. Ou seja, ter participação direta ou indireta na administração do Estado, por meio de voto, por exemplo.
Dimensões de cidadania
Existem quatro dimensões onde a cidadania pode ser definida com seus direitos e obrigações:
- Dimensão política: Cidadania refere-se a direitos e responsabilidades políticas para com seu estado.
- Dimensão econômica: Cidadania refere-se ao direito ao trabalho e de acesso ao mercado consumidor. Contribuir para a sociedade e seu desenvolvimento.
- Dimensão social: Cidadania refere-se ao respeito às normas, costumes e leis do Estado.
- Dimensão cultural: Cidadania refere-se ao conhecimento de uma herança cultural comum, como a língua e a escrita.
Cidadania e nacionalidade
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nacionalidade e cidadania são sinônimos, mas podemos observar alguma diferença se analisarmos os dois conceitos.
A diferença é que a nacionalidade vincula a pessoa ao Estado, independentemente de ela ter ou não direitos políticos de participar da comunidade política desse Estado.
Você pode ser nacional de um Estado, mas não ser cidadão, pelo contrário. Por exemplo, uma pessoa pode ser um cidadão espanhol, mas não pode exercer os direitos garantidos pela cidadania espanhola, como a participação na vida política devido a circunstâncias como a idade ou ter antecedentes criminais.
Aquisição de cidadania
A cidadania é adquirida, na maioria das vezes, ao atingir a maioridade, ou seja, aos 18 anos. Nesta idade entende-se que a pessoa tem capacidade suficiente para cumprir devidamente os seus direitos e deveres.