O incoterm FOB (free on board) é uma espécie de incoterm em que o vendedor, na venda, é responsável pelos custos incorridos até que a mercadoria seja depositada no ponto de saída.
Sendo uma das práticas mais difundidas no campo do comércio internacional, o incoterm FOB configura-se como uma modalidade que distribui riscos e custos entre os compradores e vendedores de mercadorias.
A Câmara de Comércio Internacional é a entidade encarregada de estabelecer os diferentes tipos de incoterms existentes no dia-a-dia do comércio mundial. O free on board é um dos exemplos mais recorrentes entre eles e seu uso é generalizado em parte pelas vantagens que oferece em relação aos menores níveis de risco distribuído entre as partes relacionadas às operações.
A sigla para este conceito (free on board) refere-se à natureza desse tipo de acordo comercial. Desta forma, o vendedor cuida da mercadoria desde a origem até a entrega no porto de origem ou de saída.
A partir desse momento, o comprador é responsável pelo bem transportado em termos de despesas relacionadas com o seu seguro, transporte e taxas comerciais.
Implicações do incoterm FOB
As operações de compra e venda realizadas por meio de acordos comerciais do tipo FOB terão alguns pontos característicos a serem destacados, principalmente:
- O vendedor é responsável pelo transporte da mercadoria até o porto de embarque, assumindo as despesas correspondentes a essa fase da operação. Vão desde a produção e embalagem até o transporte até o local de embarque escolhido pelo demandante.
- Uma vez que a mercadoria é depositada no porto, essa responsabilidade é transferida para o comprador, dividindo-se o grau de responsabilidade econômica na operação entre as duas partes. Da mesma forma, cuidará dos custos do transporte internacional e das coberturas de seguro contratadas contra os perigos de perda ou dano.
- Os custos oficiais na forma de taxas alfandegárias também serão compartilhados. Desta forma, os vendedores são responsáveis pelas taxas do ponto de saída e compradores das correspondentes ao ponto de destino final.
- Uso exclusivo das operações realizadas no ambiente marítimo.