A união aduaneira é o tratado comercial que elimina totalmente as tarifas entre os países membros e estabelece uma política comum de comércio exterior.
Como as demais fases da integração econômica, a união aduaneira visa aproveitar a eficiência derivada da divisão internacional do trabalho. Desta forma, os consumidores dos países membros veem um aumento na gama de produtos disponíveis sem a necessidade de pagar tarifas.
Além disso, do lado da oferta, os produtores veem como o mercado para o qual direcionam sua produção se torna mais amplo.
Além disso, a união aduaneira também implica a unificação da política de comércio exterior. Com a medida, busca-se que produtos de fora da união não entrem em um país pagando tarifa e depois sejam exportados para outra nação do bloco, onde a tarifa é mais elevada, sem pagar tributos.
Ressalte-se que, na ausência de união aduaneira, cada país deve estabelecer controles de fronteira para impedir a entrada de produtos de países com os quais não tenham acordos comerciais.
O estabelecimento da união aduaneira torna esses controles desnecessários. Assim, os recursos não devem ser gastos com esse tipo de medida entre os países membros, pois todos terão a mesma política de comércio exterior.
Outra questão a destacar é que a união aduaneira implica apenas no livre trânsito de mercadorias entre os associados. Se fatores de produção, como trabalho e capital, fossem incorporados a essa liberdade de movimento, estaríamos falando de um mercado comum.
Exemplo de união aduaneira
Embora o seu grau de integração seja mais elevado, a União Europeia (UE) também constitui uma união aduaneira. Os países membros não possuem tarifas ou qualquer outro tipo de barreira ao comércio dentro da união, e a política de comércio exterior é comum.
Nesse sentido, acordos como a Área de Livre Comércio Transatlântico (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos são negociados conjuntamente por todos os países da união, exigindo a ratificação de cada um deles.
Outros exemplos de uniões aduaneiras são a União Aduaneira da África Austral, que inclui Botswana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia; ou Mercosul, que inclui Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai, Bolívia e Venezuela.