Um estado unitário é aquele em que o poder político reside no governo central. O resto do território está sujeito à legislação e orientação política deste Governo.
O estado unitário é um dos modelos do grau de centralização do poder. Nesse, esse grau é o mais alto, e isso porque o poder está concentrado em poucas mãos, no governo central. No resto do território aplicam-se as medidas desta entidade governamental.
O outro modelo é o federal, em que, em um mesmo país, coexistem vários poderes políticos, cada um exercendo suas funções em um determinado espaço territorial.
Dito isso, os estados unitários têm um certo grau de descentralização, embora seja apenas de âmbito administrativo. E alguns deles alcançam também uma certa descentralização política, dada a impossibilidade de uma única entidade política estar a cargo de todas as particularidades do território. Isso é feito por entidades como câmaras ou conselhos municipais, cujo âmbito se limita ao território que lhes é atribuído.
Origem do estado unitário
A origem mais antiga dessa configuração de estado é encontrada no absolutismo. Durante o feudalismo, o poder foi amplamente disperso, cada nobre exercendo seu poder em seu feudo com lealdade ao rei. Com o absolutismo e a criação de estados modernos, os reis centralizaram todo o poder dentro de si, dominando à vontade todos os territórios que permaneceram sob suas fronteiras. Assim, podemos dizer que o estado unitário teve sua origem no absolutismo, embora seu funcionamento atual esteja longe do que era na época.
Após o absolutismo e sua falência, foi a partir da Revolução Francesa que surgiu uma versão mais semelhante à que conhecemos neste artigo. O estado que surgiu após a revolução foi um forte estado de inspiração jacobina. Cujo princípio mais elevado era a igualdade de todos os cidadãos da nação. A centralização buscava eliminar todos os tipos de privilégios, e que todos os cidadãos da república se submetessem igualmente às decisões do Estado, que personificavam a vontade geral.
Características do estado unitário
Os estados unitários, como outros tipos, têm algumas características em comum:
- O poder político está nas mãos do governo central: executivo, legislativo e judiciário pertencem à mesma unidade política.
- Eles apresentam descentralização administrativa, a fim de gerenciar os recursos de forma mais eficiente.
- Alguns estados também descentralizam algum grau de poder político.
- Geralmente ocorre em pequenos estados.
- Esses estados são geralmente muito homogêneos no nível cultural e linguístico.
Tipos de estado unitário
Existem dois tipos principais de estados unitários, o simples ou centralizado e o descentralizado:
- Estado unitário simples ou centralizado: É a forma mais pura de um estado unitário, embora essa pureza seja geralmente mais teórica do que prática. Supõe a centralização total do poder político e administrativo. Na prática, por questões lógicas, eles caem em um certo grau de descentralização, mas isso é mínimo. Como exemplos podemos destacar Hungria, Eslovênia e França.
- Estado unitário descentralizado: Este é um Estado cujo poder de decisão está no governo central, mas que deixa uma grande margem de ação para as unidades territoriais inferiores. O governo central, além de ter competências próprias e exclusivas, estabelece um quadro geral de atuação, cabendo às regiões as decisões como a implementação, execução ou administração dos recursos. Como exemplos encontramos países como Colômbia, Espanha e Itália.
Vantagens e desvantagens do estado unitário
As vantagens que decorrem da existência de um Estado unitário são as seguintes:
- Fácil aprovação de leis e políticas: A inexistência de outros atores políticos e legislativos de ordem inferior torna mais fluida a aprovação de leis e políticas, com ausência de bloqueios e extensas deliberações prévias.
- Custo político mais baixo: Se houver apenas uma elite política, esse menor número de políticos, em comparação com um estado federal, se reflete em menores custos de pessoal.
- Maior igualdade: Que todo o território seja regido pela mesma legislação elimina privilégios e diferenças de oportunidades, igualando todo o território.
Além disso, como qualquer formulação de estado, tem uma série de desvantagens:
- Menos consideração pelas minorias: Os estados tendem a ter minorias, sejam elas étnicas, socioeconômicas ou com sentimentos culturais diferentes. O estado unitário pode não levar isso em consideração, e isso pode ser prejudicado.
- Implementação pior de políticas: As políticas regionais e locais podem ser implementadas de forma ineficiente ou não responder aos problemas dos cidadãos. Porque as decisões são tomadas muito longe do cerne do conflito.
- Menor equilíbrio de poderes: Em estados federais ou altamente descentralizados, o poder é compartilhado. Como consequência, os diferentes níveis se controlam, dificultando o uso autoritário do poder. O que não acontece nos unitários.