A soberania popular é o modelo de soberania em que o povo é o detentor da autoridade existente em um determinado território e governa legitimamente seu destino em áreas como a economia, a legislação ou a política.
Trata-se de uma renovação da soberania nacional que confere plenos poderes aos cidadãos. Dessa forma, a soberania popular estabelece que o povo é o responsável pela tomada de decisões e pela composição dos órgãos de poder com certo nível de representação voluntária.
O mais comum é que isso ocorra em um ambiente social democrático, no qual os cidadãos são plenamente capazes de organizar sua sociedade por meio do sufrágio universal e do estabelecimento de entidades jurídicas, sociais, políticas e econômicas que defendam seus interesses.
Por meio do sistema de votação, o povo elegerá seus legítimos representantes políticos, ao mesmo tempo em que adota outras medidas variadas por meio de elementos eletivos, como referendos.
Origem do conceito de soberania popular
O nascimento deste tipo de soberania se situa no período do Iluminismo, coincidindo com o desenvolvimento e expansão da classe social da burguesia e a mudança do antigo regime após o feudalismo e o absolutismo.
Movimentos sociais e políticos como a Revolução Francesa estabeleceram as bases para que autores como Hobbes, Locke ou Rousseau desenvolvessem teorias incipientes sobre a possibilidade de que existissem povos sem poderes absolutos e com capacidade de escolher e monitorar seus próprios governantes.
Principais características da soberania popular
Para que a soberania esteja com o povo, uma série de condições deve existir:
- Todo o poder público vem da cidadania, representada em figuras estatais escolhidas democraticamente
- Sua existência deve ser comprovada por meio de um documento oficial, como uma constituição ou uma declaração de direitos.
- Se o povo considera que seu governo não defende corretamente seus interesses, tem o poder de dissolvê-lo e substituí-lo.
- Deve haver separação e independência de cada potência existente no país. Ou seja, divisão de poderes
- Conforme indicado anteriormente, deve ser organizado em um ambiente totalmente democrático que garanta a liberdade individual para a organização coletiva.