O teorema de Coase indica que se os direitos de propriedade forem bem definidos e os custos de transação forem zero, a negociação entre as partes nos levará a um ponto ótimo de alocação no mercado.
De acordo com o teorema de Coase, quando as partes podem negociar livremente e sem grandes custos, realmente não importa qual parte inicialmente tem o direito de propriedade, pois no final ficará nas mãos de quem mais o valorizar. O resultado final da negociação nos levará a uma alocação ótima de recursos.
Os direitos de propriedade indicam quem possui o quê ou tem permissão para fazer algo.
Condições para o cumprimento do teorema de Coase
Existem duas condições necessárias para que este teorema seja cumprido:
- Direitos de propriedade bem definidos
- Baixo ou nenhum custo de transação
Exemplo de aplicação do teorema de Coase
Suponha que haja um médico em um bairro de uma pequena cidade. Perto do consultório médico, instala-se um padeiro que comprou uma nova máquina de fazer pão. A nova máquina é muito barulhenta, então o médico pode ouvi-la de seu consultório, distraindo-o do trabalho.
O médico quer que o padeiro pare de produzir, ou saia, porque ele não pode cuidar bem de seus pacientes. O padeiro quer continuar produzindo porque teve um bom desempenho nessa área e tem muitos clientes. Quem tem o direito de continuar produzindo?
Suponha que o médico e o padeiro vão ao tribunal e o tribunal concorda com o médico. O padeiro muda de bairro. No entanto, o médico estaria disposto a renunciar a seus direitos se o padeiro lhe pagasse uma indenização maior do que o custo de se mudar para outro bairro para o médico.
E se o tribunal tivesse dado o direito ao padeiro? Se o médico valorizar o direito de permanecer no bairro mais do que o padeiro, o médico pode oferecer uma indenização ao padeiro para que ele se mude para outro bairro. Dessa forma, o resultado é o mesmo, e quem mais valoriza a propriedade é quem acaba por obtê-la. Dependendo de quem obtém o direito, o valor do que cada parte produz e os custos de perder a propriedade (neste caso, mudar para outra área) podem variar.
Em suma, segundo Coase, quando não há custos de transação e os tribunais definem quem tem o direito de propriedade, não importa a quem foi inicialmente cedido, pois ficará a cargo de quem mais o valorizar após a negociação.
Quando o teorema de Coase deixa de ser válido?
O teorema de Coase deixa de ser válido quando há altos custos de negociação (por exemplo, entre uma empresa e milhares de pessoas em uma área) ou quando os direitos de propriedade não estão bem definidos (todas as partes acreditam que têm o direito de fazer o que o quê eles querem).