Nos últimos anos, em muitas ocasiões, os estados tiveram que resgatar bancos falidos com dinheiro público. Para evitar que o custo da limpeza de um banco recaia sobre os contribuintes, a Comissão Europeia aprovou há três anos uma Diretiva Europeia segundo a qual, em caso de falência, as perdas recairão sobre os acionistas.
Os regulamentos elaborados pelas instituições europeias pretendem que os bancos, com um colchão anticrise (também denominado MREL) suficiente com recursos próprios, entrem em processo de falência. No entanto, a exigência de grandes montantes de capital tem sido uma dor de cabeça para instituições financeiras menores. Muitos temeram pela sua sobrevivência devido à dificuldade em encontrar os grandes montantes dos seus próprios recursos que lhes foram exigidos às instituições europeias.
Flexibilidade com bancos menores
Para permitir a viabilidade de entidades de menor porte, os supervisores europeus estão considerando novas opções. Entre as propostas em discussão está a possibilidade de os próprios bancos assumirem seus prejuízos. Assim que os prejuízos forem absorvidos, eles serão recapitalizados por meio da venda para outra instituição financeira concorrente.
Portanto, busca dar alguma flexibilidade aos bancos menores. Esta flexibilidade dependerá do plano de resolução que cada entidade tenha apresentado aos órgãos europeus de supervisão. O plano de resolução explica as medidas que seriam tomadas caso fosse necessário o refluxo de um banco.
Obviamente, recapitalizar o banco por dentro, com contribuições dos acionistas, é muito diferente de vendê-lo para um concorrente.
O colchão anti-crise dos bancos será de 8% dos ativos ponderados pelo risco de cada grupo bancário. Refira-se que este colchão está estruturado em duas partes: a primeira, que servirá para cobrir eventuais sinistros, e a segunda, que seria necessária para o colocar novamente em funcionamento após uma situação de dificuldades financeiras.
O plano de resolução, um elemento chave
Se, pelo contrário, o plano de resolução visa a liquidação direta do banco, será necessário provar que tal medida é possível.
Para que as pequenas entidades cumpram os requisitos da reserva anti-crise, foram propostas medidas como a redução dos ativos ponderados pelo risco. Em outras palavras, quanto menor a quantidade de ativos ponderados pelo risco, menores são os recursos necessários para formar o colchão anticrise. Além disso, os planos de resolução também permitem que a entidade seja dividida em banco bom e banco ruim, desde que isso possa ser feito rapidamente.
A nova reforma estabelece uma importante separação entre os bancos sistêmicos (aqueles cuja falência afetaria a estabilidade econômica mundial) e os não sistêmicos. Dependendo do porte da entidade, eles podem usar diferentes instrumentos para cumprir a almofada anticrise que será exigida da Europa.
Por exemplo, um banco não sistêmico pode incluir dívida de alta qualidade, também conhecida como títulos seniores, em seu colchão. Ao contrário, um banco sistêmico, como o Santander, seria obrigado a recorrer a dívida sênior não preferencial.
As novas exigências relativas ao colchão anticrise são um tema que afeta não apenas os executivos das diversas entidades bancárias, mas também os diversos Bancos Centrais. Neste sentido, o Banco de Espanha tem-se manifestado, o que tem demonstrado em várias ocasiões a sua preocupação pelo desafio que representa para os bancos de menor dimensão.