A União Europeia desde as origens

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A União Europeia, tal como a conhecemos, é hoje fruto de um longo processo de integração supranacional. É um longo caminho que começou como uma associação econômica que acabou dando origem a uma união política. Tudo começou depois da Segunda Guerra Mundial. O primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, defendeu a ideia de uma Europa unida para acabar com as rivalidades que a pesavam política e economicamente.

Na década de 1950, foram dados os primeiros passos da integração europeia. O ministro das Relações Exteriores da França, Robert Schuman, traçou um plano elaborado por ele e Jean Monet para integrar a produção franco-alemã de carvão e aço. O chamado Plano Schuman tornou-se realidade com a criação da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Esta organização era composta pela França, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Assim, foram lançadas as bases de um longo processo de integração para a Europa.

Também na década de 1950 surgiu a Euratom, ou seja, a Comunidade Européia de Energia Atômica. Os seis Estados que compunham a CECA deram o seu aval à Euratom, que visava o desenvolvimento da investigação e da indústria nuclear para fins pacíficos. Assim, o germe da União Europeia encontra-se nestes dois organismos, a CECA e a Euratom. É de notar que a década de 1950 se caracterizou pela ausência de uma política monetária comum. Havia apenas algumas disposições para colaborar em questões econômicas conhecidas como "mercado comum".

Em 1961, o Reino Unido apresentou um pedido de adesão à Comunidade. Por seu lado, países escandinavos como a Noruega e a Dinamarca manifestaram o seu interesse em aderir à Comunidade. A Irlanda também se juntou a esses pedidos. Assim, o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca realizaram plebiscitos que aprovaram a sua entrada na Comunidade, enquanto a população norueguesa foi desfavorável ao processo de integração. Finalmente, em junho de 1972, a Comunidade Europeia expandiu-se para o norte e a Grã-Bretanha, Dinamarca e Irlanda ratificaram os tratados de adesão.

Vale destacar o memorando sobre “A Coordenação da Política Econômica e da Política Monetária na Comunidade” de 1969, que buscava a convergência dos objetivos econômicos, a coordenação das políticas econômicas e a cooperação monetária dos países membros.

Em 1979, o Sistema Monetário Europeu foi lançado, inaugurando um novo capítulo na integração econômica europeia. O objetivo desse sistema era alcançar a estabilidade monetária e reduzir a flutuação entre as moedas dos estados da comunidade. Para tanto, foram estabelecidas margens entre as quais as taxas de câmbio nominais poderiam variar.

A chegada da década de 1980 trouxe novos membros ao clube europeu. Desta vez, a expansão veio do sul. Finalmente um país democrático, a Grécia aderiu à Comunidade Europeia em 1981 e, em 1986, a Espanha e Portugal aderiram à Comunidade Europeia.

Também na década de 1980 ocorreu um acontecimento muito importante: a entrada em vigor do Acto Único Europeu. A Comunidade Económica Europeia passou a chamar-se Comunidade Europeia, o Parlamento Europeu reforçou os seus poderes, a plena realização de um mercado único europeu foi estabelecida em 1993 e o objectivo de reduzir as diferenças de desenvolvimento entre as regiões europeias foi estabelecido. Para reduzir as diferenças entre os diferentes territórios, foi atribuído um maior montante de recursos financeiros aos fundos estruturais destinados às regiões menos desenvolvidas.

Em 1988 foi planejado o desenvolvimento da União Monetária Europeia, que previu a criação de um Sistema Europeu de Bancos Centrais e uma moeda única. Em primeiro lugar, a cooperação entre os bancos centrais teve de ser reforçada, depois o Sistema Europeu de Bancos Centrais, a transferência de poder na política monetária e, finalmente, a substituição das moedas nacionais por uma moeda única europeia.

A década de 1990 trouxe acontecimentos de grande significado para a Europa. Em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastrich, a Comunidade Européia passou a se chamar União Européia. Os seus princípios eram: alcançar a união económica e monetária, uma política social bem coordenada, uma política externa e de segurança comum, bem como a cooperação em matéria de justiça e assuntos internos.

Em 1995, Suécia, Finlândia e Áustria passaram a fazer parte da União Europeia e em 1997 foi aprovada a agenda de 2000, cujos objectivos eram: reforço e remodelação dos fundos estruturais e de coesão para reduzir as diferenças, alargamento da União Europeia aos países do Centro e Europa de Leste e financiamento das políticas internas e de alargamento. Ainda em 1997, foi assinado o Tratado de Amsterdã, aprofundando uma Europa mais social e democrática.

Em 2001, com a assinatura do Tratado de Nice, um novo equilíbrio de poder europeu foi estabelecido enquanto se preparava a União para a entrada de novos Estados. 2001 foi um ano importante no que diz respeito à união monetária, com a entrada em vigor da moeda europeia, o euro. Três anos depois, em 2004, a União Europeia era composta por vinte e cinco Estados. Os novos membros foram: Estônia, Letônia, Lituânia, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Polônia, Chipre e Malta. Chegou o ano de 2007 e aconteceram as incorporações da Romênia e da Bulgária.

O Tratado de Lisboa, ratificado em 2009, institui a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e foi encarregado de modificar e modernizar as instituições europeias. No entanto, a crise econômica de 2008 abalou fortemente a União Europeia. A situação forçou reformas econômicas drásticas nos países europeus e o trabalho foi realizado na união bancária para alcançar um setor financeiro mais seguro e confiável. Apesar de a União Europeia ter ganho o Prémio Nobel da Paz em 2012, surgiu um importante movimento eurocéptico, entre outras razões, para a gestão da crise económica. A última incorporação ocorreu em 2013, com a entrada da Croácia na União Europeia.

No entanto, desafios pela frente, como o Brexit, a saída da Grã-Bretanha da União Europeia. Os cidadãos britânicos aprovaram o abandono da União Europeia em referendo e resta saber como esta situação afetará a economia europeia. O Brexit questiona um longo processo de integração. Resta saber como a União Europeia irá responder ao desafio colocado por novas vozes céticas.